São Paulo, 18 de outubro de 2016 - A EDP - Energias do Brasil S.A. (“EDP” ou “Companhia”) (“BM&FBOVESPA: ENBR3”) comunica ao mercado que a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), em reunião pública ordinária da diretoria ocorrida nesta data, aprovou o Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Bandeirante Energia S.A. (“EDP Bandeirante”), a ser aplicado a partir de 23 de outubro de 2016.
Em relação à tarifa praticada atualmente, o efeito médio a ser percebido pelos consumidores será de -23,53%, sendo -28,64% o para os consumidores atendidos em alta e média tensão e -19,51% para os consumidores atendidos em baixa tensão.
A parcela B foi ajustada em 9,54%, resultando em R$ 828.863.354,57. O IGP-M apurado para o período tarifário é de 10,66% e o Fator X de 1,12%. O Fator X é composto das parcelas “Pd” (ganhos de produtividade) de 1,14%, “T” (trajetória para adequação dos custos operacionais) de -0,24% e “Q” (incentivo à qualidade) de +0,22%.
O ajuste dos itens financeiros reconhecido pela ANEEL neste processo é de - R$ 308 milhões, referente à diferença entre os custos não gerenciáveis (energia, transporte e encargos) homologados e os efetivamente incorridos pela companhia no período tarifário de 2015 a 2016.
Durante o processo de Reajuste Tarifário, a ANEEL atualiza os custos regulatórios passíveis de gerenciamento pela distribuidora (Parcela B), enquanto os custos não gerenciáveis (Parcela A)1 e os itens financeiros são atualizados com base na variação de preços verificada nos doze meses anteriores e da projeção para os doze meses subsequentes.
EDP Bandeirante: Composição do Reposicionamento Tarifário de 2016
Descrição Resultado
Encargos Setoriais R$ 1.147.429.976,55
Transporte R$ 214.364.219,05
Compra de Energia R$ 1.734.563.493,89
Total Parcela A R$ 3.096.357.689,49
Fator X Pd (Índice de Produtividade da Parcela B 1,14%
Fator X Q (Mecanismo de Incentivo à Qualidade) 0,22%
Fator X T(Índice de ajuste de Custos Operacionais) -0,24%
Total Parcela B R$ 828.863.354,57
Receita Requerida (Parcela A + Parcela B) R$ 3.925.221.044,06
Componentes Financeiros -R$ 307.915.775,15
Efeito médio a ser percebido pelo consumidor -23,53%
Adicionalmente, na mesma data, a ANEEL acatou parcialmente o pleito da EDP Bandeirante referente ao Recurso Administrativo da Revisão Tarifária de 2015 (Processo nº 48.500.006.203/2014-17), resultando em novos índices regulatórios para as Perdas Não Técnicas de Baixa Tensão para o ciclo tarifário 2015-2019, conforme abaixo:
Descrição Ponto Partida 2015 2016 2017 2018
Referencial Regulatório PNT/BT (Revisão Tarifária 2015) 10,43% 9,83% 9,31% 8,85% 8,45%
Referencial Regulatório PNT/BT (Novo - Reajuste 2016) 10,43% 9,96% 9,55% 9,19% 8,87%
A diferença entre o novo índice e o índice homologado no processo tarifário de 2015, para os últimos 12 meses, foi reconhecida como componente financeiro e totaliza R$ 2.253.086,27.
Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas
Diretor Presidente e de Relações com Investidores
Fonte: Redacao
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