Política de Privacidade

Atualizada em novembro de 2026

1. Objetivo

Esta Política de Privacidade demonstra o compromisso de Marcelo Gonçalves de Souza, inscrito no CPF sob o nº 401.656.648-78, responsável pela plataforma Balanços (www.balancos.com.br), com a segurança e a privacidade das informações. Aplica-se tanto aos clientes contratantes quanto aos usuários do site.

2. Privacidade dos Dados Cadastrais do Cliente

As informações cadastrais coletadas são as mínimas necessárias à realização e ao aprimoramento dos serviços prestados e ao relacionamento com os clientes. Para emissão de nota fiscal e contato, o cadastro inclui nome, CPF ou CNPJ e endereço; ao informar um CNPJ, os dados públicos da empresa são consultados na base da Receita Federal por meio de um serviço de terceiros. Dados de cookies e endereços de IP são tratados com finalidade estatística, para agilizar a conexão e para prevenir fraude e abuso (item 6).

O cliente isenta a plataforma de responsabilidade por inexatidão, omissão ou inserção de dados falsos. Informações falsas, incorretas ou incompletas podem resultar na suspensão ou no cancelamento imediato da conta.

O cliente pode corrigir ou atualizar seus dados cadastrais na sua área de conta, utilizando login e senha. Em caso de cancelamento, o cadastro é desativado, mas os dados podem ser mantidos para apuração de acessos e cumprimento de obrigações legais.

3. Compromisso com a Integridade dos Dados

A plataforma obtém os dados de forma legal, a partir de fontes públicas (registros e entidades públicas) e órgãos de utilidade pública, atualizando sua base de dados conforme as informações são disponibilizadas.

4. Relacionamento com Terceiros

O site pode conter links para outros sites, como o do provedor responsável pelo processamento dos pagamentos. A plataforma não se responsabiliza pelas políticas de privacidade de sites de terceiros, recomendando ao usuário a leitura das respectivas políticas.

5. Segurança

São empregados investimentos e esforços na proteção das informações. Ainda assim, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são integralmente infalíveis. O acesso ocorre por login e senha pessoais e intransferíveis, sendo o usuário responsável pelo resguardo de suas credenciais.

6. Prevenção a Fraude e a Abuso

Guardamos o endereço IP de onde cada conta é criada e o usamos para prevenir fraude e abuso, em especial a criação de várias contas para burlar as regras da plataforma ou fazer uso abusivo dos serviços. O tratamento se apoia no legítimo interesse da plataforma em proteger seus serviços e seus clientes (LGPD, art. 7º, IX). O IP fica associado à conta enquanto ela existir e é apagado quando a conta é excluída.

Só são consideradas contas válidas, para essa finalidade, as que tiveram o e-mail verificado. Quando uma conta com e-mail verificado vem de uma conexão que, nos últimos 30 dias, já criou outra conta também com e-mail verificado, a conta mais recente pode ser bloqueada de forma automática e, quando possível, avisamos o titular por e-mail. Cadastros sem e-mail verificado não são bloqueados por essa regra, e quem já realizou compra não é bloqueado por ela. Se o bloqueio ocorreu por engano (por exemplo, pessoas diferentes que usam a mesma rede), o titular pode pedir a revisão da decisão pelo e-mail de contato abaixo; o pedido é analisado por uma pessoa da nossa equipe (LGPD, art. 20).

7. Comunicações, Novidades e Ofertas

Usamos o e-mail cadastrado para dois tipos de mensagem. As mensagens da operação (confirmação de compra, aviso de Excel pronto, segurança da conta e respostas a pedidos) são necessárias à prestação do serviço e não podem ser desativadas enquanto a conta existir.

Também podemos enviar novidades e ofertas, como cupons de desconto, lembretes de uso e perguntas para ajudar quem não encontrou a empresa que procurava, a quem criou uma conta e ainda não comprou e a clientes. Esse tratamento se apoia no legítimo interesse da plataforma em divulgar seus serviços (LGPD, art. 7º, IX), com uma sequência limitada de mensagens nos primeiros meses após o cadastro. Para o envio utilizamos um provedor de e-mail contratado, que trata o endereço apenas para essa finalidade.

Toda mensagem de novidades e ofertas traz um link para deixar de recebê-las com um clique, sem necessidade de login. Também é possível pedir o descadastro pelo e-mail de contato abaixo. O pedido é atendido sem custo e as mensagens deixam de ser enviadas; o registro do descadastro é mantido para que ele seja respeitado.

8. Recomendações Finais

Esta política pode ser modificada, sem aviso prévio, para adequação a mudanças normativas ou comerciais, com vigência imediata a partir de sua publicação nesta página.

Contato

Para dúvidas ou solicitações relativas aos seus dados, entre em contato pelo e-mail atendimentoonline@balancos.com.br.